Processo 333713/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 13:25
Autuado em 28/04/2016 13:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2163/2019 da Segunda Câmara, de 23/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2019 Acórdão   2163/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
06/08/2019 Acórdão   2163/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S/A (EXTINTO)
Procuradores: BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:18/09/17), CARINA FENIMAN FRANCESCON OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/09/17), CARLOS ALEXANDRE BORDINACCI GRIGGIO (não credenciado, inclusão:18/09/17), CAROLINA BACCHI LEMOS PELISSARI (não credenciado, inclusão:18/09/17), DANILO MEN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/09/17), GABRIEL SALLES (não credenciado, inclusão:18/09/17), LUCIANA FURTADO ROCHA PEREIRA (não credenciado, inclusão:18/09/17), LUCIANA VEIGA CAIRES (credenciado, inclusão:18/09/17), PAULO HENRIQUE PINOTTI (credenciado, inclusão:18/09/17), PEDRO HENRIQUE FAVARO BORSATTO (não credenciado, inclusão:18/09/17), ROBERTA CAROLINA FAEDA CRIVARI (não credenciado, inclusão:18/09/17), ROBERTA KEIKO TAKI IMAGAWA (credenciado, inclusão:18/09/17), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:18/09/17)
Gestor atual ROBERTO YUKIO NISHIMURA
Gestor das Contas LUIZ AUGUSTO BELLUSCCI CAVALCANTE
Interessado CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER
Ex-Gestor LUIZ AUGUSTO BELLUSCCI CAVALCANTE

Juntadas
DataDescrição
19/02/2018 16:34 AR do Ofício OCN - 486/2018 - DP
25/01/2018 08:36 Devolução do Ofício OCN - 4233/17 - DP
06/10/2017 14:04 AR do Ofício OCN - 4234/2017 - DP
06/10/2017 14:04 AR do Ofício OCN - 4233/2017 - DP
02/10/2017 17:11 do Protocolo 710090/17
14/09/2017 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669448/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2018 Ofício de Contraditório   486/ 2018   
DP  14/09/2017 Ofício de Contraditório   4233/ 2017   
DP  14/09/2017 Ofício de Contraditório   4234/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2019 2128 Acórdão nº 2163/2019
01/08/2019 2112 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 06/08/2019
15/09/2017 1677 Despacho Processual Diverso nº 1008/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6171/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5217/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2019 13:50 DP  
19/09/2019 08:08 CMEX Informação nº 7201/2019 -
18/09/2019 16:20 DP  
28/08/2019 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1013/2019 -
27/08/2019 17:57 SMPJTC  
27/08/2019 11:04 4PC Ciência de Decisão nº 286/2019 -
26/08/2019 15:45 SMPjTC  
06/08/2019 14:13 S2C Acórdão nº 2163/2019 -
19/07/2019 14:02 GCILB  
18/07/2019 17:48 SMPJTC  
18/07/2019 10:51 4PC Parecer nº 469/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
18/07/2019 09:36 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1525/2019 - SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S/A. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
21/03/2018 16:35 COFIM  
25/01/2018 10:12 DP Informação nº 764/2018 -
25/01/2018 10:12 DP Informação nº 830/2018 -
25/01/2018 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 486/2018 -
09/11/2017 16:42 COFIM  
14/09/2017 08:22 DP Ofício de Contraditório nº 4233/2017 -
14/09/2017 08:22 DP Ofício de Contraditório nº 4234/2017 -
29/04/2016 12:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1008/2017 -
29/04/2016 12:06 COFIM Instrução nº 2440/2017 - SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S/A. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
28/04/2016 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5217/2016 -
28/04/2016 13:26 DP Termo de Reautuação nº 14/2016 -

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